Direito Autoral

Desrespeitar os direitos autorais é crime previsto na Lei 9610/98.

07 dezembro 2014

Com os direitos humanos



Imagem da contracapa do livro "ABC dos direitos humanos".

          Para não esquecer o dia 10 de dezembro, data em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos e que neste ano de 2014 completa 66 anos; tomo a liberdade de sugerir algumas leituras a fim de que possamos construir um mundo cada vez mais justo e feliz.
          Um mundo feliz pode ser construído desde cedo, pelo menos é o que  sugere a união da palavra e da imagem destinada as crianças no livro "ABC dos direitos humanos” (Cortez Editora, 2012), escrito por Dulce Seabra e Sergio Maciel, com ilustrações de Albert Linhares. É desejo dos referidos autores que as crianças de ontem e hoje tenham seus direitos respeitados e que vivam plenamente em liberdade e paz. Na perspectiva de A à Z,  as letras trazem a dinâmica relação entre direitos e deveres.



          Entre os verbetes, E de Escravidão mostra que “nenhum ser humano pode ser mantido como escravo ou em situação de serventia” (p.16).  F de Fraternidade diz que “todos os seres humanos devem agir com espírito de fraternidade, ou seja, como irmãos, já que fazemos parte de uma grande família” (p.18).  Em H de Honra, “todo ser humano tem o direito de ser respeitado, não sofrendo ataques à sua honra, nem interferências em sua vida privada” (p.22).  O verbete Justiça alerta que “a igualdade de tratamento e a dignidade de todos os seres humanos são garantidas pela justiça” (p.26). X de Xenofobia fala do “comportamento dos que não gostam de pessoas e coisas de outros países, levando a incompreensão, conflitos e guerras” (p.54). Y de Yvypóra é a palavra indígena guarani para significar ‘seres humanos’. O livro informa que Guarani é também uma das 350 línguas em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi traduzida.

          No campo dos direitos humanos, outras obras destinadas ao publico infantil ganham relevo, a exemplo dos livros escritos por Claudia Werneck. Preocupada com a falta de mais informações sobre o tema, Werneck escreveu, para os leigos, em 1992, o livro Muito prazer, eu existo. Pela abordagem em torno do direito de ser diferente e do respeito às diferenças, esse livro é considerada pelos especialistas como uma das obras brasileiras mais completas a respeito da chamada síndrome de Down. Três anos depois, a escritora Werneck demonstra, mais uma vez, seu compromisso com a inclusão ao publicar Um amigo diferente? (1995); um livro que trata da aventura humana, especificamente de crianças que vivem em meio a diabetes, doenças renais, alergias e outros problemas. Em 1998, por sua dedicação ao estudo da síndrome de Down, Claudia Werneck recebeu o título de Jornalista Amiga da Criança pela Fundação Abrinq e pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância. Em 1999, contrariada também com o uso e o abuso que se faz em torno da palavra todos, ela publica Sociedade inclusiva: quem cabe no seu TODOS? (1999). Para a UNICEF e à UNESCO, Meu amigo Down, na rua (2004) faz parte de um conjunto de leituras indispensáveis a quem deseja enveredar pelos difíceis caminhos em prol dos direitos humanos e entender, entre outras questões, conceitos como: cidadania, sociedade inclusiva, respeito, diferenças.



          Outro livro importante: Direitos humanos em movimento (Edupe, 2011). Traz artigos, ensaio fotográfico, oficinas, poemas, resenhas e relatos da experiência de alunos e professores universitários no agreste pernambucano, tendo como linha de pesquisa a relação entre literatura e direitos humanos.  Um trecho da apresentação do livro sugere que:

Uma experiência tem sempre a companhia do sujeito, ou melhor, de muitos sujeitos. Daí só podermos contá-la em conjunto porque se trata de histórias que vivemos na companhia do outro. Vocês devem estar se perguntando: mas a experiência não é individual? De fato, ela carrega o modo singular de estar no mundo e, para nós, carrega também o modo coletivo de estar com o mundo. Essa condição de humanidade que envolve a todos que trabalham com os Direitos Humanos é prova da inseparabilidade entre pensamento e ação. Partilhar a experiência de muitos outros a tantos outros, significa que podemos conversar numa grande roda. Ela foi organizada para que crianças, jovens ou adultos de diferentes etnias, no campo ou na cidade, nas escolas, universidades, associações ou em diferentes espaços possam sentir-se acolhidos em seus desejos. O importante é que, neste livro, a escrita de artigos e relatos atravessou o tempo e o espaço e os distintos modos de fazer e perceber-se humano (GRAÚNA; CARVALHO; SANTOS, 2011). 



          Mais uma sugestão de leitura: Mini Larousse dos Direitos da criança (Larousse Junior, 2005). Muitas leituras são necessárias, pois trata-se também de uma tema de referencia aos pais, a educadores e a todos que acreditam que é sempre hora de fazer valer também o Estatuto da criança e do adolescente, o direito de todos.  
         Sendo assim, cabe lembrar que não estamos mais na Idade da Pedra; quando os mais fortes dominavam os mais fracos. Se os mais fortes insistem em mandar no mundo, tem gente ‘miúda’ que pensa ‘grande’, pensa em direitos iguais, pois gente miúda também quer a paz no mundo.

Nordeste do Brasil, 7 de dezembro de 2014
Graça Graúna

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