Direito Autoral

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02 agosto 2013

Apelo da UNESCO no Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo

Povos indígenas no Brasil. Imagem extraída do site da Unesco


Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, 9 de agosto de 2013.

Em 2013, o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo celebra a importância de alianças, acordos e arranjos construtivos para proteger os direitos dos povos indígenas.
Em um mundo que passa por rápidas mudanças ambientais e sociedades que experimentam profundas transformações, a solidariedade deve ser nosso princípio norteador – solidariedade incorporada por alianças entre grupos indígenas e com parceiros não indígenas – para salvaguardar e promover identidades, línguas, sistemas de conhecimento e visões de mundo únicos. Isso é especialmente importante ao formarmos os contornos de uma nova agenda de desenvolvimento a ser seguida após 2015.
Para a UNESCO, a sustentabilidade global deve construir fundamentos locais que reflitam os pontos de vista e as necessidades das comunidades locais, incluindo as dos povos indígenas. É por isso que buscamos integrar a cultura ao coração de todos os esforços de desenvolvimento – como uma nascente de identidade e coesão e uma fonte de criatividade e inovação. Nenhuma sociedade pode florescer sem cultura – nenhum desenvolvimento pode ser sustentável sem ela. Os povos indígenas sabem disso melhor do que ninguém, como zeladores de uma diversidade linguística e cultural rica, que carrega um conhecimento único de modo de vida sustentável e respeito pela biodiversidade.
Precisamos de novas alianças para promover esta visão – no Sistema das Nações Unidas, nos Estados-membros, nas sociedades e entre elas. É por isso que o Painel lntergovernamental sobre Mudança Climática (Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC) está buscando ativamente o engajamento com os povos indígernas e comunidades locais. Por meio de nosso programa Sistema de Conhecimento Local e Indígena, a UNESCO está liderando os esforços interagenciais para incluir o conhecimento autóctone, ao lado da ciência, no “5th Assessment Report Climate Change: Impacts, Adaptation and Vulnerability” do IPCC, a ser lançado em 2014. Do mesmo modo, a recém-estabelecida Plataforma Intergovernamental sobre Serviços de Biodiversidade e Ecossistemas (Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystems Services – IPBES) reconhece a importância da biodiversidade para os povos indígenas e a vital contribuição deles para sua conservação. Em nome do secretariado da IPBES, a UNESCO está liderando o trabalho para desenvolver arranjos construtivos e mutuamente benéficos com os povos indígenas e com as comunidades locais.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007 reconhece que “o respeito aos conhecimentos, às culturas e às práticas tradicionais indígenas contribui para o desenvolvimento sustentável e equitativo e para a gestão adequada do meio ambiente”. Para construir com essa visão e para proteger os direitos dos povos indígenas, precisamos de novas alianças, acordos e arranjos em favor da sustentabilidade global. Este é o apelo da UNESCO no Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo.
Irina Bokova (UNESCO)

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